POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Data da última atualização: 11 Outubro, 2023
Esta Política de Privacidade foi elaborada com o intuito de tornar transparente a relação com os titulares de Dados Pessoais – indivíduos ou pessoas naturais (“Você”) que interagem com a Couselo (“Couselo”, “Nós”, “Conosco”) por meio dos nossos portais, demais canais de comunicação, entre outros. A Couselo se preocupa em manter uma relação de confiança e transparência com todos aqueles com quem se relaciona e assim elaborou esta Política que, entre outras informações, explica como seus Dados Pessoais são coletados, usados e eventualmente compartilhados por Nós (“Tratados”), as responsabilidades e direitos relativos a essas informações e como Você pode fazer solicitações diretamente a Couselo.
Em caso de dúvidas relacionadas à privacidade e à proteção de seus Dados Pessoais, não hesite em nos contatar por meio dos endereços disponibilizados logo mais abaixo.
Definições Importantes
A fim de proporcionar clareza para Você quanto ao conteúdo desta Política, as seguintes palavras e expressões, no singular ou no plural, foram utilizadas com os seguintes significados:
• Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”): Trata-se de órgão da administração pública, responsável por emitir opiniões e guias explicativos, fiscalizar e aplicar as penalidades e sanções administrativas determinadas pela LGPD;
• Dados Pessoais: são quaisquer informações relacionadas à pessoa natural identificada ou identificável;
• Dados Pessoais Sensíveis: são quaisquer informações sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;
• Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (“Encarregado”): é a pessoa indicada para atuar como canal de comunicação entre a Couselo, Você e a ANPD;
• Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”): Lei Federal nº 13.709/2018, que tem como objetivo dispor sobre o Tratamento de Dados Pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, protegendo os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural; e
• Tratamento de Dados Pessoais: toda e qualquer atividade realizada com Dados Pessoais, incluindo, mas sem se limitar a, coleta, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, atualização, comunicação, transferência, compartilhamento e extração de Dados Pessoais.
Fontes de Dados Pessoais
Nós coletamos e Tratamos seus Dados Pessoais por meio das seguintes fontes:
• Sites da Couselo: Todos os nossos sites podem ser utilizados para coleta de Dados Pessoais, por meio dos nossos domínios e endereços IP.
• Correio Eletrônico e sistemas de troca de mensagens instantâneas: Serviços utilizados para manter comunicações eletrônicas entre Você e a Couselo, incluindo aqueles disponibilizados diretamente por Nós, ou serviços de terceiros como os de mensagens instantâneas e similares.
• Aplicativos móveis da Couselo: Aplicativos móveis fornecidos diretamente pela Couselo ou por meio de serviços de terceiros.
• Registros off-line: Registros preenchidos off-line, distribuídos durante eventos e outras interações com a Couselo.
• Dados Pessoais recebidos de terceiros: Incluindo, mas não limitado a redes sociais e sites de terceiros como, por exemplo, Facebook, Instagram, Linkedin, e similares, serviços de agregadores de dados, parceiros da Couselo, fontes públicas e dados recebidos durante aquisição de outras empresas, entre outros.
Dados Pessoais que coletamos e como eles são coletados
Durante sua interação com a Couselo, podemos coletar vários tipos de Dados Pessoais sobre Você.
Respeitando a legislação aplicável e nos comprometendo com a proteção de sua privacidade, entendemos que todo e qualquer Tratamento de Dados Pessoais deva ser limitado ao mínimo necessário, pertinente, proporcional e não excessivo para viabilizar a finalidade pretendida com nossas atividades. Por isso, os Dados Pessoais que Tratarmos a seu respeito variam conforme a relação que Você estabeleça Conosco, seja de cliente, investidor, fornecedor ou simplesmente visitante nos sites da Couselo, mas de forma geral as informações encontram-se categorizadas conforme abaixo:
• Informações de Contato: Inclui qualquer tipo de informação que possa facilitar nosso contato com Você, incluindo entre outros, seu nome, número de documentos, seu endereço físico de correspondência, números de telefone, endereços de correio eletrônico, sites e perfis em redes sociais.
• Informações de login: Inclui entre outros, informações para identificar e autenticar em serviços fornecidos pela Couselo, incluindo seu nome de registro (login), senha em formato irrecuperável (criptografado) e perguntas de segurança.
• Informações técnicas sobre seus equipamentos computacionais ou dispositivos móveis: Detalhes sobre o seu computador ou outro dispositivo portátil que foi utilizado para acessar um de nossos sites, serviços ou aplicativos, dentre outros.
• Informações sobre como Você utiliza nossos sites e serviços. Durante sua interação com nossos sites e serviços, nós utilizamos tecnologias de coleta automática de Dados Pessoais para capturar informações sobre as ações que Você tomou. Isso inclui detalhes como em quais links Você clica, quais páginas ou conteúdos Você visualiza e por quanto tempo, e outras informações e estatísticas semelhantes sobre suas interações, como tempos de resposta a conteúdo, erros de download e duração das visitas a determinadas páginas. Essas informações são capturadas por meio de tecnologias automatizadas, como Cookies (Cookies de navegador, Cookies Flash e similares)e web beacons. Você possui total liberdade para se opor à utilização de tais tecnologias, para isso consulte os detalhes, na seção “Sobre seus direitos referentes a Dados Pessoais e como exercê-los”.
• Pesquisas de mercado e feedback de usuários: São informações que Você compartilha voluntariamente com a Couselo.
• Conteúdo gerado por usuários: Incluindo, entre outros, qualquer conteúdo que Você cria e compartilha com a Couselo em redes sociais de terceiros ou por meio de carregamento para um de nossos sites.
• Informações de redes sociais de terceiros: Tratam-se de quaisquer Dados Pessoais que Você compartilha publicamente em uma rede social de terceiros ou informações que fazem parte de seu perfil em uma rede social de terceiros (como o Facebook, Instagram, LinkedIn e similares) e que Você permite que a rede social de terceiros compartilhe Conosco.
• Dados Pessoais Sensíveis: A Couselo não costuma Tratar Dados Pessoais Sensíveis de acordo com a legislação vigente. Quando for necessário Tratar seus Dados Pessoais Sensíveis, por qualquer motivo, nós obteremos seu prévio, expresso e formal consentimento para qualquer Tratamento que for voluntário (por exemplo, para finalidades de marketing). Se for necessário Tratarmos seus Dados Pessoais Sensíveis para outras finalidades, nós nos apoiaremos nas hipóteses permissivas que a LGPD estabelece para tanto.
Sobre o Uso de Cookies, Arquivos de Registos (logs) e Similares
Cookies são pequenos arquivos de texto que podem ser colocados no seu computador ou dispositivo portátil por sites ou serviços na web que Você utiliza. São utilizados para garantir o bom funcionamento de sites e demais serviços online, assim como para fornecer informações aos proprietários do site ou serviço online.
Cookies são utilizados para melhorar o uso e a funcionalidade dos sites e demais serviços na web compatíveis da Couselo e entender melhor como nossos visitantes utilizam os nossos sites e serviços online. Os Cookies nos facilitam o processo de adaptar os sites da Couselo às suas necessidades pessoais, facilitando sempre que possível o seu uso e receber feedback da satisfação dos nossos usuários.
Alguns Cookies são necessários para o funcionamento adequado dos sites da Couselo, a fim de garantir suas funcionalidades essenciais e para manter os sites da Couselo estáveis. Usamos esses Cookies necessários para nossos interesses legítimos de oferecer funcionalidades essenciais dos sites da Couselopara Você.
A Couselo usa os seguintes tipos de Cookies em seus sites e serviços compatíveis:
• Cookies de sessão: São Cookies de uso temporário, que são excluídos no momento em que Você fecha o seu navegador. Quando Você reinicia o seu navegador e volta para o site que criou o cookie, esse site Trata Você como um novo visitante.
• Cookies persistentes: São aqueles Cookies que permanecem no seu navegador até Você deletá-los manualmente ou até o seu navegador deletá-los de acordo com o período de duração estabelecido pelo cookie. Esses Cookies reconhecerão seu retorno como visitante a um site ou serviço da Couselo.
• Cookies necessários: São Cookies estritamente necessários para a operação de um site ou serviço compatível da Couselo. Eles permitem que Você navegue pelo site e use nossos recursos.
Os sites e serviços compatíveis da Couselo também podem usar outras tecnologias de rastreamento similares a Cookies, que podem coletar informações tais como endereços IP, arquivos de registro e sinalizadores da web, dentre outras. Esses dados também são utilizados para nos ajudar a adaptar os sites e demais serviços compatíveis da Couselo às suas necessidades pessoais.
• Arquivos de Registro: A Couselo ou um terceiro trabalhando em nosso nome, poderá coletar informações na forma de arquivos de registro (logs) que detalham as atividades do site e coletam estatísticas sobre os hábitos de navegação do usuário. Normalmente esses registros são gerados anonimamente e nos ajudam a entender detalhes como:
1. O tipo de navegador e o sistema utilizado pelos usuários de nossos sites ou serviços online;
2. Detalhes sobre a sessão do usuário, incluindo a URL de origem, a data, hora e quais páginas o usuário visitou em nossos sites e serviços compatíveis, e quanto tempo o usuário permaneceu utilizando-os;
3. Demais detalhes de navegação ou de contagem de cliques incluindo relatórios de tráfego de site, contagem de visitantes únicos e dados similares.
• Sinalizadores da web (web beacons): Nós podemos utilizar os sinalizadores da web (ou GIFstransparentes) nos sites da Couselo. Os sinalizadores da web (também conhecidos como web bugs ou web beacons) são pequenas sequencias de código que permitem a entrega de uma imagem gráfica em uma página da web com o objetivo de transferir dados de volta para nós. Usamos as informações dos sinalizadores da web para os mais variados propósitos.
É importante lembrar que Você pode gerenciar as preferências de uso de Cookies nas configurações do seu navegador.
A maioria dos navegadores permite que Você estabeleça regras para avisá-lo antes de aceitar Cookies ou simplesmente recusá-los. Você não precisa ter Cookies habilitados para usar ou navegar a maior parte dos sites e serviços online da Couselo, entretanto neste caso não podemos assegurar que Você vai conseguir acessar todos os seus recursos disponíveis. Recomendamos que Você veja no botão “ajuda” no seu navegador como realizar esse tipo de configuração. Lembre-se que se Você usar navegadores, ou mesmo computadores e/ou dispositivos portáteis diferentes em locais diferentes, Você precisará se assegurar de que cada dispositivo e navegador esteja ajustado para suas preferências pessoais de Cookies.
Como os nossos sinalizadores da web (web beacons) podem fazer parte de uma página da web, não é possível excluir (“opt-out”) esse tipo de recurso, mas Você pode torná-lo não-funcional ativando o recurso “opt-out” para os Cookies colocados por esse sinalizador.
Sobre o Tratamento de seus Dados Pessoais
A Couselo apenas Trata os Dados Pessoais estritamente necessários para cumprir com cada uma de suas atividades e obrigações. Os itens a seguir descrevem as finalidades para as quais a Couselo coleta e Trata os seus Dados Pessoais, e os diferentes tipos de Dados Pessoais que coletamos para cada finalidade:
• Serviços ao usuário: Seus Dados Pessoais são utilizados para finalidade de prestar serviços oferecidos pela Couselo, incluindo responder a suas dúvidas, questionamentos e sugestões. Usualmente, isso requer certos Dados Pessoais de contato e informações sobre o motivo de seu questionamento, dúvida ou sugestão ou questionamentos gerais.
1. Motivo para uso dos seus Dados Pessoais nessa situação:
▪ Cumprir obrigações contratuais;
▪ Cumprir obrigações legais ou regulatórias; e
▪ Atender nossos interesses legítimos.
2. Nossos interesses legítimos nessa situação:
▪ Melhorar continuamente produtos e serviços da Couselo e que atendam aos interesses dos usuários, sempre no limite de sua expectativa, e nunca em prejuízo de seus interesses, direitos e liberdades fundamentais.
• Personalização (off-line e online): A Couselo utiliza seus Dados Pessoais: (i) para entender suas preferências e hábitos, (ii) para antecipar suas necessidades, baseadas em nosso entendimento do seu perfil, (iii) para assegurar que o conteúdo de nossos sites e aplicativos seja otimizado para Você, por meio de seu computador ou dispositivo. Para obter maiores detalhes, veja a seção “Sobre seus direitos referentes a Dados Pessoais e como exercê-los” nesta Política.
1. Motivo para uso dos seus Dados Pessoais nessa situação:
▪ Atender nossos interesses legítimos; e
▪ Obtivemos o seu consentimento prévio (quando apropriado).
2. Nossos interesses legítimos nessa situação:
▪ Entender quais de nossos produtos e serviços podem interessar a Você e fornecer informações sobre eles, sempre no limite de sua expectativa, e nunca em prejuízo de seus interesses, direitos e liberdades fundamentais; e
▪ § Definir usuários para novos produtos ou serviços.
• Motivos legais e regulatórios ou fusão/aquisição: Caso a Couselo ou seus bens sejam adquiridos por, ou fundidos com outra empresa, incluindo por motivo de falência, compartilharemos seus Dados Pessoais com nossos sucessores legais, respeitando as exigências da legislação vigente. Também divulgaremos seus Dados Pessoais a terceiros: (i) quando requerido pela lei aplicável; (ii) em resposta a procedimentos/obrigações legais; (iii) em resposta a um pedido da autoridade competente; (iv) para proteger nossos direitos, privacidade, segurança ou propriedade; ou (v) para fazer cumprir os termos de qualquer acordo ou os termos do nosso site, produtos e serviços, conforme a legislação vigente.
1. Motivo para uso dos seus Dados Pessoais nessa situação:
▪ Cumprir obrigações legais ou regulatórias; e
▪ Nossos interesses legítimos.
2. Nossos interesses legítimos nessa situação:
▪ Atender integralmente obrigações legais;
▪ Proteger nossos sistemas, bens e colaboradores; e
▪ Cumprir com nosso interesse legítimo para tanto, sempre no limite de sua expectativa, e nunca em prejuízo de seus interesses, direitos e liberdades fundamentais.
Compartilhamento de seus Dados Pessoais
Dada a natureza do nosso negócio, é possível que tenhamos que compartilhar seus Dados Pessoais armazenados dentro dos sites da Couselo com terceiros. Nesses casos, o compartilhamento estará restrito ao mínimo adequado e necessário para o cumprimento de alguma das finalidades específicas das atividades da Couselo, previamente informadas a Você.
Armazenamento de seus Dados Pessoais
A Couselo adota medidas adequadas para garantir que seus Dados Pessoais sejam mantidos de forma confidencial e segura, inclusive, com a limitação de acesso a pessoas determinadas. Entretanto, estas proteções não se aplicam a informações que Você tenha escolhido compartilhar em áreas públicas, como redes sociais de terceiros.
• Pessoas que podem acessar seus Dados Pessoais: Seus Dados Pessoais serão Tratados por nossos colaboradores ou agentes autorizados, desde que estes precisem ter acesso a tais informações, dependendo dos propósitos específicos para os quais seus Dados Pessoais tenham sido coletados.
• Medidas tomadas em ambientes operacionais: Armazenamos seus Dados Pessoais em ambientes operacionais que usam medidas de segurança razoáveis, tanto técnicas quanto administrativas, para prevenir qualquer tipo de acesso não autorizado. Seguimos protocolos razoáveis para proteger Dados Pessoais.
• Medidas que a Couselo espera que Você tome: É importante que Você também mantenha seus Dados Pessoais seguros. Quando criar uma conta online, por favor, assegure-se de escolher uma senha que seja forte para evitar que partes não autorizadas a descubram. Recomendamos que Você nunca revele ou compartilhe sua senha com outras pessoas. Você é o único responsável por manter esta senha confidencial e por qualquer ação realizada por meio de sua conta nos sites e serviços compatíveis da Couselo.
Se Você usar um computador compartilhado ou público, nunca escolha a opção de lembrar seu nome de login, endereço de e-mail ou senha, e certifique-se que Você saiu da sua conta (realizou o log out) sempre que deixar o computador. Você também deve usar quaisquer configurações de privacidade ou controles que a Couselo fornece em nosso site, serviços ou aplicativos, inclusive aquelas consideradas opcionais.
Sobre a Retenção e Término do Tratamento de seus Dados Pessoais
De acordo com a legislação vigente, A Couselo pode Tratar seus Dados Pessoais por quanto tempo for necessário para satisfazer as finalidades para as quais seus Dados Pessoais foram coletados, conforme descrito nesta Política, ou para cumprir com os requerimentos legais ou regulamentais aplicáveis.
Assim, com o objetivo de proteger a privacidade dos titulares de Dados Pessoais, as informações serão automaticamente eliminadas quando deixarem de ser úteis para os fins para os quais foram coletados, ou quando o titular solicitar a sua eliminação, respeitado o âmbito e os limites técnicos das atividades, exceto se a manutenção do dado for expressamente autorizada ou ordenada por lei ou regulação aplicável, ou decisão judicial, administrativa, ou arbitral, ou ainda para nosso exercício regular de direitos.
Dados Pessoais usados para fornecer uma experiência personalizada a Você serão mantidos exclusivamente pelo tempo permitido, de acordo com a legislação vigente.
Você pode obter maiores detalhes sobre a retenção dos seus Dados Pessoais por meio dos canais de comunicação detalhados nesta Política de Privacidade, logo mais abaixo.
Sobre seus direitos referentes a Dados Pessoais e como exercê-los
Qualquer que seja a relação que a Couselo tenha estabelecido com Você, existem diversos direitos relativos aos seus Dados Pessoais que são protegidos e assegurados, incluindo, mas não se limitando:
• Saber se Tratamos algum Dado Pessoal seu;
• Saber quais Dados Pessoais seus são Tratados por nós, como e para quais finalidades;
• Corrigir Dados Pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de Dados Pessoais desnecessários ou excessivos;
• Solicitar a portabilidade dos Dados Pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto;
• Solicitar a eliminação dos Dados Pessoais Tratados com o seu consentimento;
• Obter informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais compartilhamos os seus Dados Pessoais; e
• Quando a atividade de Tratamento necessitar do seu Consentimento, Você pode se negar a consentir. Nesse caso, lhe informaremos sobre as consequências da não realização de tal atividade. Caso Você consinta, a qualquer momento Você poderá revogá-lo.
Você tem, ainda, o direito de solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em Tratamento automatizado de Dados Pessoais que afetem seus interesses.
Os seus direitos podem ser exercidos por meio dos seguintes canais de comunicação detalhados:
Portal do Titular de Dados
E-mail: ilan@couselo.com.br;
Endereço: Rua Vergueiro, 8220 – Ipiranga, São Paulo – SP, 04272-300; e
Telefone: (11) 2274-7955 ou 0800 701 7955
Para o devido cumprimento dos seus direitos, é necessária a validação da sua identidade por meio do fornecimento de parte do número de seu documento de identificação ou meios equivalentes de identificação, em conformidade com a legislação vigente.
Quando disponíveis, nossos sites, aplicativos e serviços online podem ter uma função dedicada onde será possível que Você revise e edite os seus Dados Pessoais. Ressaltamos que, neste caso, a Couselo solicita a validação de sua identidade usando, por exemplo, um sistema de login com senha de acesso ou recurso similar, antes de permitir o acesso ou a modificação de seus Dados Pessoais, dessa forma garantindo que não exista acesso não autorizado à sua conta e informações associadas.
Em situações específicas, é possível que a sua requisição não possa ser atendida. Nesses casos, nós explicaremos os motivos que justificaram o não atendimento.
Requisições que envolvam Dados Pessoais e/ou documentos de outros titulares não serão atendidas, exceto mediante procuração, demonstração de poder parental ou outra hipótese que autorize o exercício do direito de outro titular por Você.
De toda forma, Você também tem o direito de peticionar em relação aos seus Dados Pessoais contra o Couselo perante a ANPD. Para maiores informações, sugerimos que acesso o próprio portal da ANPD disponível aqui.
•
https://www.gov.br/anpd/pt-br
Alterações em nossa Política de Privacidade
Sempre que a Couselo decidir mudar a forma de Tratamento dos seus Dados Pessoais, esta Política será atualizada. Nos reservamos o direito de fazer as alterações das nossas práticas e desta Política a qualquer tempo, desde que mantida a conformidade com a legislação vigente.
Recomendamos que Você acesse frequentemente, ou sempre que tiver dúvidas, para ver quaisquer atualizações ou mudanças fizemos na nossa Política de Privacidade.
Como entrar em contato Conosco
Se Você acredita que seus Dados Pessoais foram usados de maneira incompatível com esta Política de Privacidade ou com as suas escolhas enquanto titular destes Dados Pessoais, ou, ainda, se Você tiver outras dúvidas, comentários ou sugestões relacionados a esta Política, Você pode entrar em contato com nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais por meio dos seguintes canais de atendimento:
Portal do Titular de Dados
E-mail: ilan@couselo.com.br;
Endereço: Rua Vergueiro, 8220 – Ipiranga, São Paulo – SP, 04272-300; e
Telefone: (11) 2274-7955 ou 0800 701 7955
A Couselo receberá, investigará e responderá, dentro de um prazo considerado razoável, qualquer solicitação ou reclamação sobre a forma como Nós Tratamos seus Dados Pessoais, incluindo reclamações sobre desrespeito aos seus direitos sob as leis de privacidade e proteção de Dados Pessoais vigentes e aplicáveis.
Exclusão dos Dados Pessoais
Reforçamos que para a exclusão dos Seus dados pessoais da nossa base, é necessário entrar em contato no endereço de email: ilan@couselo.com.br, solicitando que seus dados sejam removidos, meio pelo qual sua solicitação será tratada.
Para o devido cumprimento dos seus direitos, é necessária a validação da sua identidade por meio do fornecimento de parte do número de seu documento de identificação ou meios equivalentes de identificação, em conformidade com a legislação vigente.
